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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento. Concurso público.
Prova de aptidão física.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo regimental no agravo de instrumento. Julgamento antecipado da lide. Ofensa reflexa. Precedentes.
A alegada violação do artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, em virtude do julgamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de agravo de instrumento.
Ação Civil Pública. Arguição de decadência.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 15:12
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:26
Processual Civil. Violação ao artigo 535 do CPC/1973 não configurada
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Junho de 2016 - 12:26
Ação Anulatória e Revisional com pedido de indenização por danos morais
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade de servidor celetista de empresa pública.
Agravo de instrumento provido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Agravo de instrumento. Pedido de compensação por medida liminar. Impossibilidade.
Agravo de instrumento improvido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:20
Cerceamento de Defesa. Indeferimento do Pedido de Oitiva de Testemunhas
Agravo de Instrumento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Parceria agropecuária.
Ação de prestação de contas. Sócios. Legitimidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento.
Preenchimento dos requisitos da lei n° 1.060/50. Aspectos constantes dos autos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de agravo de instrumento.
Plano de saúde. Internação de urgência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento do reclamante.
Recurso de Revista. Dano moral. Revista íntima. Indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Prescrição. Dano moral ilícito ocorrido.
Constituição de capital - Julgamento extra petita. Multa por embargos protelatórios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação ordinária.
Ocupação de área pública utilizada por vendedor ambulante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 16:19
Agravo de Instrumento. Responsabilidade Subsidiária
Julgamento Extra Petita.
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 14:41
Agravo de Instrumento. Impenhorabilidade de Honorários
Agravo de Instrumento. Impenhorabilidade de Honorários.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação ordinária. PIS e COFINS repassados nas faturas de telefonia.
Nego seguimento ao presente agravo de instrumento, forte no art. 557, "caput", do CPC, a fim de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Avó materna.
Decisão reformada. Agravo parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 13:02
Plenário reafirma que habeas data não serve para buscar acesso a autos de processo administrativo
A decisão foi tomada no julgamento de um recurso (agravo regimental) no HD 90.